Termos de Uso

1. Sobre o serviço

Nosso serviço oferece a criação de artes digitais personalizadas com temática de pets e animais de estimação, produzidas exclusivamente para entretenimento, homenagens, recordações e celebrações.

As certidões, documentos e artes geradas:

• NÃO possuem valor jurídico;
• NÃO substituem documentos oficiais;
• NÃO representam registros civis reais;
• NÃO podem ser utilizados para fins legais, bancários, governamentais ou fraudulentos.

Todo conteúdo é meramente ilustrativo, decorativo e simbólico.

2. Funcionamento do serviço

O cliente preenche um formulário com as informações desejadas para personalização da arte digital do pet.

Após a confirmação do pagamento:

• a arte é processada automaticamente;
• uma versão digital é enviada para o e-mail informado no pedido;
• o cliente também poderá visualizar uma prévia antes da compra.

O prazo de entrega pode variar conforme estabilidade do sistema e processamento automático.

3. Responsabilidade do usuário

Ao utilizar o serviço, o usuário declara que:

• possui autorização para utilizar os nomes, dados e imagens do pet enviadas;
• não utilizará as artes para golpes, falsidade ideológica ou atividades ilegais;
• entende que o conteúdo possui finalidade exclusivamente recreativa e decorativa.

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com conteúdo ofensivo, discriminatório, criminoso, que envolva fraude ou que viole direitos de terceiros.

4. Pagamentos e reembolsos

Por se tratar de um produto digital personalizado e entregue automaticamente, após o envio da arte não haverá reembolso, exceto em casos de:

• erro técnico do sistema;
• arquivo corrompido;
• não entrega comprovada.

Caso ocorra algum problema, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais de suporte.

5. Direitos autorais

Todas as artes, layouts, elementos gráficos e sistemas utilizados pertencem ao nosso projeto e não podem ser revendidos, redistribuídos ou copiados sem autorização. O cliente pode compartilhar a arte para uso pessoal e redes sociais.

6. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

• uso indevido das artes por terceiros;
• informações preenchidas incorretamente pelo cliente;
• problemas causados por e-mails digitados errados;
• atrasos ocasionados por plataformas externas.

7. Alterações dos termos

Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo da plataforma após alterações representa concordância com os novos termos.